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Jia pode receber recursos federais

Publicado em 05/08/2010 ás 13:00:03

 
 Com informações da Ascom/Sérgio Carneiro
 
 
 
 
O Estádio Jóia da Princesa pode receber recursos federais para ter as obras de reformulação da sua drenagem e a colocação de um novo gramado. Através do deputado Sergio Carneiro (PT), ontem o chefe de Gabinete do prefeito Tarcízio Pimenta, Milton Britto conversou por telefone, com o ministro do Esporte, Orlando Silva, sobre a possibilidade do Governo Federal liberar recursos já que a prefeitura não tem condições de bancar sozinha a obra que custa algo em torno de R$ 1 milhão e tem um prazo de conclusão de 90 dias.

A iniciativa do parlamentar feirense foi motivada após a participação do vice-presidente do Fluminense de Feira, José Francisco Pinto, na audiência concedida pelo prefeito Tarcízio Pimenta aos dirigentes do Fluminense de Feira, Feirense e Bahia de Feira, na tarde da última terça-feira.
O ministro solicitou de Milton Britto a imediata elaboração de um projeto e o seu cadastramento no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv). Assim, todos os atos relativos serão apresentados para proposição e análise técnica do projeto, planejamento e a elaboração de um cronograma de acompanhamento da execução da obra.

Porém, o deputado Sérgio Carneiro alerta que por conta do período eleitoral a liberação de recursos se torna restrita. A Lei Eleitoral nº 9.504/97 impede a União de fazer transferências de verbas para estados e municípios, a não ser as já previstas em contratos e que sejam destinadas a "obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado" ou a "situações de emergência e de calamidade pública". “Se a eleição for definida ainda no primeiro turno, não teremos que esperar até o mês de novembro para ver a reforma do estádio iniciada”, explica o parlamentar.